A Bluefields Development é uma associação civil, sem fins econômicos e sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.330.251/0001-53, cujo objetivo é o de desenvolver e articular pessoas e instituições para construir uma geração de empreendimentos sociais cujos produtos e serviços contribuam para a redução da pobreza, assistência social de assessoramento, respeito aos direitos humanos e o desenvolvimento social e sustentável, além do apoio, desenvolvimento e a promoção de projetos científicos, de pesquisa, desenvolvimento, inovação e tecnologia.

Os presentes Termos de Uso (“Termos”) visam regular a utilização de qualquer funcionalidade, ferramentas e/ou serviços por você conforme estipulado nos itens abaixo. Ainda, aplicam-se aos presentes Termos e à utilização da Plataforma pelo Usuário o disposto em nossa Política de Privacidade.

Ao se cadastrar no site/sistema, você aceita e concorda com estes Termos, concordando com as regras de utilização e obrigações aqui estabelecidas. Caso você não concorde com os Termos, você não deve usar a Plataforma/sistema.

Além desses Termos e da Política de Privacidade, algumas áreas específicas, funcionalidades e/ou serviços podem ter termos e condições próprios ou adicionais para sua utilização. Nestes casos, os termos adicionais estarão disponíveis por área, funcionalidade e/ou serviço e serão aplicáveis se você usar tais funcionalidades e/ou serviços.

1. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Sempre que a Bluefields considerar necessário, os Termos de Uso poderão sofrer alterações, que serão publicadas em nosso endereço eletrônico.

Em caso de alteração, a nova versão dos Termos de Uso entrará em vigor no dia seguinte da publicação no site/Plataforma, salvo disposição em contrário, e você terá conhecimento através desta mesma divulgação em nosso Site.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

2.1. Cadastro e Acesso no Site/Plataforma

O acesso às funcionalidades, ferramentas e serviços disponibilizados no site/plataforma será permitido apenas após o preenchimento de cadastro com todas as informações obrigatórias solicitadas pela Bluefields, e com a respectiva criação de login e senha de acesso.

Para o acesso à área de “Vagas/Trabalhe Conosco”, também deve haver o cadastro feito por você na área específica no site/plataforma, que poderá ser acessada através de login e senha.

Você é responsável pelas informações fornecidas por você no seu cadastro, informações incorretas poderão impactar no seu acesso e uso do site/plataforma.

Somente você pode usar o seu login e senha, portanto você não deve compartilhá-los com terceiros. O seu acesso é pessoal e intransferível, e você é integralmente responsável pela guarda, sigilo e bom uso de seu login e senha.

É sua obrigação manter suas informações de cadastro atualizadas.

2.2. Utilização da Plataforma

Ao utilizar o site/plataforma, você se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo o quanto disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

1. Seja contrário a qualquer norma do ordenamento jurídico brasileira, ou que incentive qualquer forma de discriminação ou violência;
2. Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, salvo se você tiver autorização expressa dos respectivos titulares dos direitos de propriedade intelectual, mediante procedimento adequado;
3. Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da Plataforma, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”), seja da Bluefields e/ou de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; ou
4. Provoque ou aja de forma a prejudicar o normal funcionamento do site/plataforma.

Você não deve inserir no site/plataforma qualquer hiperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal intencionado ou que, de qualquer modo, viole o que está previsto em nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.

A Bluefields não se responsabiliza pela inserção de hiperlinks no site/plataforma, sendo você o único responsável perante quaisquer terceiros por qualquer hiperlink por você disponibilizado.

2.3. Seus Comentários e Interações

As ferramentas ou áreas destinadas à discussão, sugestões de usuários ou demais possibilidades de comunicação ativa entre os usuários do site/plataforma poderão ser encerradas a qualquer tempo, por qualquer motivo, e sem que haja a necessidade de aviso prévio ou outra formalidade. Tal fato não acarretará qualquer responsabilidade à Bluefields.

A Bluefields se reserva o direito excluir, independentemente de qualquer justificativa, os comentários ou publicações que se enquadrem nas seguintes situações, mas não se limitando a estas hipóteses:

• Contenham informações falsas, inexatas, exageradas, ou que de qualquer forma induzam a erro quanto às suas reais intenções;
• Contenham qualquer tipo de material publicitário e/ou merchandising não autorizado, de caráter pessoal ou em benefício de terceiros;
• Violem direitos de propriedade industrial e intelectual de terceiros, de qualquer forma;
• Configurem qualquer tipo de crime, infringindo o ordenamento jurídico brasileiro, incluindo seus costumes;
• Apresentem conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade;
• Se houver a publicação de imagens contendo pornografia, violência ou que incitem o ódio;
• Apresentem conteúdo que possa ser interpretado como preconceituoso ou discriminatório por indivíduo ou por grupo de pessoas, em razão de sexo, raça, cor, religião, condição social, idade, crença, entre outros;
• Induzam ou incitem usuários a se envolverem em práticas perigosas, de risco, ou nocivas à integridade física e psíquica;
• Incluam qualquer tipo de informação pessoal contatos pessoais: telefones, endereço, e-mail;
• Não tenham relação com os temas em discussão no site/plataforma;
• Contenham conteúdo político-partidário, aspecto religioso ou mensagens religiosas;
• Caracterizem prática de SPAM, aqui entendida como o envio em massa de mensagem totalmente destoante dos objetivos do site/plataforma;
• Contenham scripts avançados, links para outros sites, aplicativos e softwares que possam conter quaisquer ilícitos ou colocar em risco os computadores dos usuários; ou
• Causem dificuldades ao normal funcionamento da ferramenta ou do site/plataforma, entre outras práticas que possam ser nocivas a terceiros e à Bluefields.

Você declara e reconhece que é o único responsável por qualquer comentário, informação ou avaliação inseridas no site/plataforma por meio de seu perfil.

Caso você encontre qualquer atividade suspeita ou que contrarie as hipóteses apresentadas acima, deverá entrar em contato com a Bluefields por meio do canal de atendimento.

2.4. Links para Sites e Aplicativos de Terceiros

O site/plataforma pode conter links para sites e aplicativos de terceiros. Note que dentro destes sites e aplicativos de terceiros você estará sujeito a outros termos de uso e a outras políticas de privacidade. Estes Termos e a Política de Privacidade não são válidos nos sites e aplicativos de terceiros. A existência desses links não significa nenhuma relação de endosso ou de patrocínio entre a Bluefields e esses terceiros, e a Bluefields não tem nenhuma responsabilidade com relação a tais terceiros.

2.5. Conteúdos enviados por você

Algumas funcionalidades do site/plataforma podem permitir que você envie conteúdos como comentários, imagens, mensagens, fotos, documentos etc. (“Conteúdos”).

Os Conteúdos e suas informações de perfil, se enviados para determinadas funcionalidades aberta a outros usuários do site/plataforma, podem ser visualizados por outros usuários. Pode ser possível você enviar Conteúdos para fins de cadastro, atendimento, uso de determinadas funcionalidades ou serviços não ficarão disponíveis em áreas de Conteúdo aberto do site/plataforma.

2.6. Duração e finalização do acesso

O acesso ao site/plataforma é concedido à você por tempo indeterminado. A Bluefields, no entanto, poderá suspender ou encerrar unilateralmente o seu acesso ao site/plataforma, situação em que não será devido qualquer valor à você.

Você, como usuário do site/plataforma, admite a possibilidade de a Bluefields, a qualquer tempo, remover do site/plataforma funcionalidades anteriormente existentes, bem como incluir novas, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida à você em razão da remoção. Você poderá requisitar o encerramento de seu cadastro junto ao site/plataforma, por meio do canal de atendimento.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados a você pela Bluefields no site/plataforma, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, templates, entre outros, são de propriedade exclusiva da Bluefields, ou de terceiros que a ele concederem autorização para tal utilização. Sendo assim, estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização sem a autorização prévia e expressa de seus respectivos titulares, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes incluindo, sem limitar, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

Você deverá utilizar o site/plataforma e todo o conteúdo nela disponibilizado de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com os presentes Termos de Uso e as demais instruções existentes no site/plataforma, abstendo-se de reproduzir indevidamente, por qualquer meio, o conteúdo disponibilizado no referido site/plataforma.

Os conteúdos disponibilizados à você no site/plataforma não deverão ser alterados e devem ser utilizados apenas para uso profissional, na forma designada pela Bluefields. Isso significa que tais conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Bluefields.

Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados pela Bluefields no site/plataforma, são de propriedade da Bluefields ou tiveram seu uso previamente aprovado pelo seu respectivo titular, sem que o uso do site/plataforma possa ser entendido como autorização para que você possa citar e/ou utilizar, de qualquer forma, tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.

A constatação de qualquer violação aos direitos de Propriedade Intelectual pela Bluefields ou por seus parceiros, poderá culminar, além da incidência das responsabilidades legais, no seu bloqueio sumário e sem aviso prévio, ocasião em que nada será devido à você por parte da Bluefields.

Todo o conteúdo disponibilizado ou inserido no site/plataforma por você poderá ser utilizado pela Bluefields no âmbito de suas atividades. Dessa forma, ao divulgar Conteúdos incluindo, sem limitar, textos, imagens, desenhos ou quaisquer outras informações no site/plataforma, você concede à Bluefields licença não exclusiva para utilização dos direitos de propriedade intelectual relativos a quaisquer Conteúdos inseridos por você no site/plataforma.

Você declara e garante que é o proprietário ou possui todas as autorizações necessárias para conceder à Bluefields a licença de uso dos Conteúdos inseridos por você no site/plataforma, isentando a Bluefields de qualquer responsabilidade perante terceiros.

4. RESPONSABILIDADES

A Bluefields utiliza as melhores práticas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos por você no site/plataforma, e poderá realizar quaisquer modificações na funcionalidade do site/plataforma que julgar necessárias, sem a sua anuência ou concordância ou a necessidade de que qualquer valor ou indenização seja devido a você em razão disso.

Ainda, você se compromete a manter atualizadas todas as suas informações de contato, em seu cadastro no site/plataforma, sob pena de se ter como efetiva qualquer comunicação eventualmente encaminhada a um endereço ou número de telefone desatualizado.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade está disponível no site/plataforma, e explica como a Bluefields, na qualidade de Controlador de Dados Pessoais, coleta, usa, compartilha ou de outra forma trata informações e Dados Pessoais de pessoas físicas, inclusive de membros e de terceiros, para o desempenho de nossas atividades, incluindo pelo nosso site/plataforma.

O documento também contém informações sobre os direitos dos titulares de dados em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), e demais legislações aplicáveis.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer disposição do presente documento for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes anuentes, sendo que as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito

7. NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações e comunicações, por parte da Bluefields à você, serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem efetuadas por uma das seguintes formas:

1. Envio de e-mail, através do dado de contato fornecido por você ao se cadastrar no site/plataforma;
2. Comunicação telefônica ao número fornecido por você ao se cadastrar no site/plataforma; ou
3. Mediante a inclusão de mensagens no site/plataforma.

8. LEGISLAÇÃO E FORO

Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você concorda, expressamente, com a competência desse juízo, e faz a renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.